Termos e Condições (T&C)
Artigo 1 - Escopo geral e objeto do acordo
Os seguintes termos e condições (T&C) regem o relacionamento entre você, como cliente, e nossa empresa ao interagir através do nosso site https://voxmusic.linkaplicativo.com e/ou em nosso aplicativo Vox Music.
Navegar e/ou interagir em nosso site e/ou aplicativo significa que você concorda expressamente com estes T&C, sem reservas ou objeções.
Nossa empresa tem o direito de modificar ou adaptar estes T&C a qualquer momento e sem aviso prévio. Estes T&C são aplicáveis imediatamente assim que forem publicados em nosso site e/ou aplicativo e/ou enviados a você por qualquer meio.
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de usar, interagir ou acessar nosso site e/ou aplicativo.
Ao concordar com estes T&C, você nos garante que atingiu, no mínimo, a maioridade legal em seu país, estado ou província de residência. Caso seja menor de idade, você garante que possui todos os direitos e o consentimento de seus representantes legais para utilizar nossos serviços. Se você não atingiu a maioridade legal, não deve utilizar nossos Serviços.
Você não tem direito de usar nossos serviços, site e/ou aplicativo para quaisquer fins ilegais ou não autorizados.
Você não deve tentar hackear, alterar o uso ou as funções dos nossos serviços, enviar vírus ou realizar ou tentar realizar qualquer outro tipo de ataque aos nossos serviços. Você também não deve comprometer a integridade de nossos serviços.
Artigo 2 - Conteúdo e Propriedade Intelectual
O conteúdo disponibilizado em nossos Serviços pode estar acessível gratuitamente ou não. Alguns conteúdos podem exigir login ou uma assinatura paga válida (IAP, conteúdos ou seções restritas).
Se algum conteúdo exigir que você tenha uma conta ou registro, consulte o Artigo 4 – Processo de Registro para saber como acessar nossos Serviços.
O conteúdo dos nossos Serviços destina-se a uso pessoal e não comercial. Todo o material disponível em nossos Serviços é protegido por direitos autorais e/ou de propriedade intelectual.
Além disso, alguns conteúdos podem ser protegidos por outros direitos, como marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos de banco de dados, direitos sui generis e outros direitos proprietários.
O usuário de nossos Serviços não tem permissão para reproduzir, total ou parcialmente, qualquer conteúdo disponibilizado. O usuário também não poderá reproduzir nosso logotipo, nome, identidade visual etc., nem tentar copiar ou produzir réplicas de nossos Serviços.
O usuário não poderá modificar, copiar, colar, traduzir, vender, explorar ou transmitir gratuitamente ou não qualquer conteúdo, texto, foto, imagem, desenho, áudio, podcast ou qualquer outro material disponível em nossos Serviços.
Artigo 3 - Assinatura e Pagamento (duração, pagamento recorrente, renovação automática)
(MANTER APENAS SE UTILIZAR EXTENSÃO DE COMPRA NO APLICATIVO)
Preço
As taxas de assinatura aplicáveis são exibidas antes da finalização do processo de pedido.
Verifique como a Apple Store e a Google Play Store lidam com impostos e preços.
Quaisquer alterações de impostos serão diretamente aplicáveis às assinaturas (SE APLICÁVEL À SUA SITUAÇÃO).
Nossa empresa reserva-se o direito de alterar qualquer taxa a qualquer momento e sem aviso prévio.
Pagamento e taxas
Os métodos de pagamento disponíveis serão exibidos ao cliente no momento da assinatura. Detalhes bancários, de cartão de crédito e outros nunca são armazenados em nosso site e/ou aplicativo, pois utilizamos soluções terceiras para processar pagamentos.
Caso não concorde com a alteração de preços, você pode encerrar o uso dos nossos Serviços a qualquer momento antes da renovação.
Compras no Aplicativo (IAP)
Se a assinatura for realizada através de terceiros, como Google Play ou Apple App Store, estes T&C podem não se aplicar. Nesse caso, o contrato é entre você e o terceiro, não com nossa empresa.
Não seremos responsáveis por quaisquer reclamações relacionadas a compras feitas por meio de terceiros.
Restauração de assinaturas ou conteúdos digitais
Se você adquiriu IAP por meio de terceiros, poderá restaurar suas compras utilizando o link dentro de nosso aplicativo e/ou site.
Artigo 4 - Processo de Registro
(MANTER APENAS SE UTILIZAR EXTENSÃO DE COMPRA NO APLICATIVO OU AUTENTICAÇÃO)
Nossa empresa pode ou não exigir registro prévio para acesso a determinadas partes do aplicativo e/ou site.
Cada registro é pessoal e intransferível, sendo proibido compartilhar credenciais.
Caso compartilhe, podemos suspender ou cancelar sua conta.
Se suspeitar que suas credenciais foram comprometidas, notifique imediatamente em (INSERIR E-MAIL).
Cadastro
O cliente deverá preencher o formulário de registro no site e/ou aplicativo, criando login e senha vinculados a um e-mail válido.
Ao se registrar, o cliente compromete-se a manter suas credenciais confidenciais e não compartilhá-las.
Nosso site/aplicativo pode oferecer login por autenticação de terceiros (Google, Apple, Facebook etc.). Nesses casos, a relação e uso de dados seguem as regras desses provedores.
Artigo 5 - Garantias
O conteúdo é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que seja exato, verdadeiro ou livre de erros. O usuário acessa por sua conta e risco.
Artigo 6 - Moderação de Conteúdo e Conteúdo Gerado por Usuários
O usuário garante ter todos os direitos legais sobre qualquer conteúdo enviado.
É proibido publicar material abusivo, ilegal, pornográfico, falso ou discriminatório.
O usuário não poderá ameaçar, ofender, discriminar ou disseminar discurso de ódio.
Nossa empresa pode excluir, modificar ou censurar conteúdos ou contas que violem as regras, sem aviso prévio e sem compensação.
Artigo 7 - Responsabilidade
Não seremos responsáveis por interrupções de rede, vírus, acessos não autorizados, fraudes ou problemas técnicos.
Artigo 8 - Links de Terceiros
Nosso site/aplicativo pode conter links para terceiros, pelos quais não somos responsáveis. O uso é por sua conta e risco.
Artigo 9 - Isenção de Garantias
Não garantimos que os dados e informações em nossos serviços sejam exatos ou atualizados.
O cliente reconhece que os serviços podem ser suspensos, modificados ou descontinuados a qualquer momento.
Artigo 10 - Indenização
O cliente concorda em nos isentar de qualquer reclamação, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de violação destes T&C.
Artigo 11 - Divisibilidade
Se qualquer parte destes T&C for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.
Artigo 12 - Rescisão
Estes T&C permanecem válidos até que sejam encerrados por uma das partes.
O cliente pode encerrar o uso a qualquer momento.
Nossa empresa pode encerrar o acordo a qualquer momento, sem aviso, mantendo eventuais débitos pendentes.
Artigo 13 - Lei Aplicável e Foro
Os presentes T&C são regidos pela lei (INSERIR LEI APLICÁVEL).
O foro competente será (INSERIR JURISDIÇÃO RELEVANTE).
Artigo 14 - Informações de Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, você pode nos contatar pelo e-mail: (INSERIR E-MAIL DE CONTATO).
Cancelamento e Reembolsos
(MANTER APENAS SE UTILIZAR COMPRAS NO APLICATIVO)
Se o usuário cancelar sua assinatura, a rescisão será válida apenas para cobranças futuras, mantendo acesso até o fim do ciclo vigente.
Reembolsos parciais ou integrais podem ser possíveis conforme legislação local.
Caso a compra seja feita pela Apple ou Google, verifique diretamente as condições: